DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA KARLA FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF 998.488.803-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 12/08/2020, matrícula nº 00918472, no cargo de COZINHEIRO(A), READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 13.10.005/2025
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 13 de Outubro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 077EC544
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.10.004/2025 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13.10.004/2025
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 741.617.763-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 02/02/1998, matrícula nº 00812552, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BÁSICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 13 de Outubro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) PAULO CEZAR CAMURCA MELO, portador (a) do CPF 286.605.298-63, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2019, matrícula nº 00915326, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BÁSICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 13 de Outubro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E5060B10
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.10.006/2025 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13.10.006/2025
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA CECILIA LEONCIO DE SOUZA HOLANDA, portador (a) do CPF 802.242.453-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/11/1998, sob matrícula nº 00816779, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Código Identificador: C20ABA57
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.10.005/2025 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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