DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
a. Representantes do Poder Executivo Municipal.
Titular : Mônica Cavalcante de Freitas Suplente : Ana Lúcia de Sousa Melo
b- Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais.
Titular: José Valdecir Pereira da Costa
Suplente : Bruna Hevelyn Pereira Borges de Oliveira
c- Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas.
Titular : Carlos Henrique Pereira de Vasconcelos Suplente : Francisca Leonice Pereira Nunes
d- Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais.
Titular : José Edivardo Bezerra Suplente : Maria Elenice do Nascimento Costa Titular : Francisca Aurenice Alves da Silva Suplente : Vera Queiroz Lima
e - Representantes das Organizações da Sociedade Civil de Quixadá.
Titular: Maria Joana D`arc Lopes Barros Suplente : Vera Lúcia Bezerra Carneiro Furtado Titular : Maria do Socorro Ricarte Suplente : Antônio José de Almeida
Art. 2º - O mandato dos conselheiros terá vigência na data de sanção desta Portaria e término em 10 de outubro 2029.
Art. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, em 10 de outubro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 243196BA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13.10.001/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13.10.001/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF 660.972.233-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admissão em 02/05/2005, sob matrícula 00555894, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 13/10/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 13 de Outubro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A7B37679
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.10.002/2025 CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13.10.002/2025
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GILMARIA PEREIRA DE BRITO, portador (a) do CPF 005.601.083-46, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 05/02/2019, sob matrícula nº 00915264, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, MÃE – MARIA JOSE PEREIRA DE BRITO, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, por um período de 15(quinze) dias, de 15/08/2025 A 29/08/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 13 Outubro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1F0F53EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.10.003/2025 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13.10.003/2025
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
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