DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de outubro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 3FF0FD8E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 14/2025-EPQ
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 14/2025-EPQ. Torna público que no período do dia 16/10/2025 ao dia 31/10/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.
Quiterianópolis - CE, 15 de outubro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: A76522BD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.09.001/2025
ATO Nº 30.09.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO WIGO DA SILVA CAVALCANTE, do cargo em comissão de GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-5, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C3958952
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 49 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. ―DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
DECRETO N° 49 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
―DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , Estado do Ceará, Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO que dia 28 de outubro se comemora o dia do servidor público;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Público no Município de Quixadá;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2025, referente ao Dia do Servidor Público.
Art. 2º . Na data acima mencionada serão assegurados os serviços essenciais, urgentes e emergenciais, como da da Guarda Municipal, dos Agentes de Trânsito, da UPA, do Hospital Eudásio Barroso e demais serviços considerados indispensáveis para a boa prestação do serviço da Administração Pública, a ser organizado pelo gestor de cada pasta correspondente.
Art. 3º . O Serviço de Limpeza Pública por ser igualmente essencial ficará assegurado, cabendo a secretaria responsável elaborar escala de funcionamento da coleta de lixo.
Art. 4º . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 15 de outubro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D2002872
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE Nº 10.10.001/2025 NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - QUADRIÊNIO 2025/2029.
PORTARIA DE Nº 10.10.001/2025
Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - quadriênio 2025/2029.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei Federal 11.497/2009 e Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, combinada com a Lei Municipal1970/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Quixadá.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os conselheiros que integrarão o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, conforme elencado na disposição abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68