DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: CC4FEE4E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2025 - SAAE. CONTRATO Nº 202509260001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0115/2025 - SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ -SAAE - CNPJ Nº 29.402.298/0001 48. CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA - CNPJ Nº 12.306.779/0001-57. OBJETO: Aquisição de material elétrico eletrônico, destinado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoinha- Quixeré/CE. VALOR TOTAL: R$ 14.160,00 (catorze mil, cento e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.17.512.1702.2.105 Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 14.160,00 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO. VIGÊNCIA: de 1 mês. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: GIZELE SOUZA DA SILVA (PELA CONTRATANTE); LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5EC28E2A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2025 – SAAE. CONTRATO Nº 202509260002 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0115/2025 – SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ - SAAE – CNPJ Nº 29.402.298/0001 48. CONTRATADA: CONSTRUDEL SOLUÇÕES EM ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ Nº 27.774.477/0001-92. OBJETO: Aquisição de material elétrico eletrônico, destinado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoinha- Quixeré/CE. VALOR TOTAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.17.512.1702.2.105 - Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 499,00 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO. VIGÊNCIA: de 1 mês.-DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.SIGNATÁRIOS: GIZELE SOUZA DA SILVA (PELA CONTRATANTE); LAIS LARA RODRIGUES SOUSA LIMA (CONTRATADA).

Publicado por:

Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: A6BF6967

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2025 - SEDUC. CONTRATO Nº 202508290006. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0113/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47 CONTRATADA: 61.917.964 ANA JESSICA DE OLIVEIRA BARROSO - CNPJ Nº 61.917.964/0001-93. OBJETO: O município de Quixeré necessita de meios efetivos para assegurar a segurança contra incêndios nas instituições educacionais, atendendo às normas de segurança vigentes e garantindo a proteção de alunos e funcionários.. VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 56.000,00

no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: de 5 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); ANA JÉSSICA DE OLIVEIRA BARROSO (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: BAF2CA22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507290003.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0008/2025.SEDUC - CONTRATO Nº 202507290003 ORIGEM: Pregão Nº PE 0008/2025.SEDUC - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS LTDA - OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação. - VALOR ADITIVADO: R$ 47.866,70 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 1.108.837,94 (um milhão, cento e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos) - SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (assina pela contratante) e rafael andrade de sousa (assina pela contratada) - DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: DB2805AC

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº1.539/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ,Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE, artigo 64, inciso VI;

CONSIDERANDOo feriado doDia do Servidor Público, 28 de Outubro;

CONSIDERANDOo disposto na Lei de nº 1007/2025, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré-CEe dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º-Fica decretado ―Ponto Facultativo‖ das atividades administrativas no âmbito do Município de Quixeré-CE, no dia 27 de outubro, com exceção dos setores e serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente ou conforme indicado abaixo:

I -SECRETARIA DA SAÚDE:

1.Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira;

2.Farmácia do Hospital;

• 3.Laboratório;

4.Raio X;

• 5.Vigilância Sanitária (em sistema de escala);

6.Setor de Transporte Sanitário da Secretaria; e

7.Programa de Atenção Domiciliar (em sistema de escala).

II -SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA

1.Serviço de Limpeza Pública; e

2.Coleta de Lixo.

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