DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 13/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 15 de outubro de 2025.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8BAA5CE3
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 10.08.01/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO POR MEIO DE SOM VOLANTE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail até as 16HS do dia 20 de OUTUBRO de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/.
Saboeiro - CE, 15 DE OUTUBRO de 2025.
Atividades do Legislativo, R$ 55.200,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador de Despesas
Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: 98B8B400
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1410001, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
DECLARA FERIADO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE NA DATA DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO :
Que o Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, dedicou o dia 15 de outubro as homenagens ao dia do Professor, declarando esta data feriado escolar;
Que no ano de 2025 a referida data recai em uma quarta-feira, dia de atividades normais nas Unidades Escolares, sendo no meio da semana; Que em sendo decretado o feriado nas Unidades na data de 15/10/2025 ocasiona descontinuidade nas atividades desenvolvidas no calendário escolar;
Que para um melhor desenvolvimento na adequação do calendário escolar, a fim de possibilitar que os professores da rede pública possam comemorar melhor a data em sua homenagem, a paralisação das Unidades Escolares ocorrerá na sexta feira posterior ao dia 15/10;
Secretaria de Educação;
ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E41E6F7F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 00001.20250109/0003-24 - Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos administrativos em assessoria e consultoria ao gestor de contratos e aos fiscais de contratos, junto a Câmara Legislativa do Município de Salitre/CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 07 de outubro de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: GESTAO SMART SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ/MF Nº 61.231.671/0001-58. Valor Global: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos reais).
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250109/0003-24 - CONTRATO Nº 202510070001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0000120250109000324- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: GESTAO SMART SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA OBJETO: Contratação da prestação de serviços técnicos administrativos em assessoria e consultoria ao gestor de contratos e aos fiscais de contratos, junto a Câmara Legislativa do Município de Salitre/CE. - VALOR TOTAL: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento das
DECRETA :
Art. 1º. Fica decretado feriado nas Unidades Escolares do Município de Salitre no dia 17 de outubro de 2025(sexta-feira), em homenagem ao dia do Professor, ocasião em que não haverá expediente no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre - CE, aos 14 (catorze) dias do mês de outubro de 2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 56FC3241
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.02.11.02-PE Pregão n° 1108.01/2025-PE
No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR, ADJUDICA o Pregão n° 1108.01/2025-PE. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Situação: ADJUDICADO em 29/09/2025. Adjudicado para GIOVANNA TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.743.846/0001-12, pelo valor de: Lote I - Veículos Tipo Mini Van / Kombi: R$ 882.460,80; Lote II - Veículos Tipo
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