Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/10/2025 · pág. 85

DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

Microonibus: R$ 4.354.421,76; Lote III- Veículos Tipo Ônibus: R$ 4.831.862,40; Lote IV - Veículos Tipo Microonibus (Transporte Universitário): R$ 287.539,20; Lote V - Veículos Tipo Ônibus (Transporte Universitário): R$ 424.472,83.

ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: AD6E3152

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 2025.02.11.02-PE Pregão n° 1108.01/2025-PE

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR, HOMOLOGA o Pregão n° 1108.01/2025-PE. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Situação: HOMOLOGADO em 13/10/2025. Homologado para GIOVANNA TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.743.846/0001-12, pelo valor de: Lote I - Veículos Tipo Mini Van / Kombi: R$ 882.460,80; Lote II - Veículos Tipo Microonibus: R$ 4.354.421,76; Lote III- Veículos Tipo Ônibus: R$ 4.831.862,40; Lote IV - Veículos Tipo Microonibus (Transporte Universitário): R$ 287.539,20; Lote V - Veículos Tipo Ônibus (Transporte Universitário): R$ 424.472,83.

ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: A278BFCA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 290911342025, RESOLVE Conceder Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Ana Iraides Alves , RG n° 96029429751 SSPDS/CE, CPF n° 840.279.083-68, ocupante do cargo de Professor Nivel IV 200H-R.18, matricula n° 72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, III, § 5° e no art. 201, I, § 7°, I, § 8°, ambos da CF/88, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 15 de outubro de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 061011362025, RESOLVE Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal o (a) Sr(a) WALESKA MARIA RODRIGUES DE ALENCAR, RG n° 94014011318 SSPDS/CE, CPF n° 387.595.943-49, ocupante do cargo de Professor Especializado 100HR.20, matricula n° 994, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, III e no art. 201, V, ambos da CF/88 e, ainda, no art. 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 15 de outubro de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: BEB7E758

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 150710192021 , RESOLVE: Retificar a Portaria n° 08/2021 de 02/08/2021 que concede Aposentadoria Especial de Professor, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Nadja Rocha Oliveira , RG n° 171563889 SSP/CE, CPF n° 560.050.593-00, ocupante do cargo de Professor Especializado 100HR.20, matricula n° 477, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, §5º, da Constituição Federal, no art. 36, §2º, da Lei Municipal nº 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 15 de outubro de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 38785D12

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1510001/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 7074DB38

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Art. 1° - Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 100H-R.20 , ocupado pela servidora WALESKA MARIA RODRIGUES DE ALENCAR , matrícula n° 00994, portadora do CPF n° 387..943-*, em virtude de concessão de Aposentadoria Por Idade e Tempo, consoante tramitação do processo administrativo n° 061011362025 . Art. 2º -** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.