DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 15 de outubro de 2025.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6339E271
ESTADO DO CEARÁ
SAMUEL CIDADE WERTON
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 6F962D28
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1510002/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA NIVEL IV 200H-R.18 , ocupado pela servidora ANA IRAIDES ALVES , matrícula n° 0072, portadora do CPF n° 840.*.083-, em virtude de concessão de Aposentadoria Especial de Professor, consoante tramitação do processo administrativo n° 290911342025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 15 de outubro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: EA1FDBFB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE018/2025-SRP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE018/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE018/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, TIPO MOTOCICLETAS, PARA COMPOR A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 03 de Novembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.
Senador Pompeu (CE), 15 de Outubro de 2025.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250902/0001-26 - CONTRATO Nº 202510070001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE0012025PROCURADORICONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O): MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.164,70 (Dois Mil Cento e Sessenta e Quatro Reaís e Setenta Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.04.062/0002.2.076 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Municipio. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2F358B87
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2025.09.04.0001 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA – CNPJ Nº 07.891.682/0001-19 . CONTRATADA: BOA TERRA CONSERV. LTDA – CNPJ Nº. 07.293.794/0001-78 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2025 - DIVERSAS . TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE . VALOR GLOBAL: R$ 204.825,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) . DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 1901 04 122 0002 2.117 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES . DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2025 . DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE . SIGNATÁRIOS: CARTEGIANE VIANA DE MELO (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA) / RICARDO WEBER TORQUATO DE ARAÚJO (REPRESENTANTE), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO .
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A32DF99D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 911/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Nº 476/2025 de 30.09.2025 e Parecer Jurídico nº 310/2025 de 02.10.2025,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86