DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822
Art. 1º - Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 05/10/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGIA – 40H, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2025. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9925A1CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 912/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor JAIRO SANTOS AMPARO , do cargo de Médico Psiquiatra, do quadro permanente, lotado na Secretaria de Saúde – SESA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.10.2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A0922876
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 913/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Nº 478/2025 de 30.09.2025 e Parecer Jurídico nº 311/2025 de 02.10.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAÚJO , Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 05/10/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGIA – 20H, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2025. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0F44CC59
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 954/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora MARÍLIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA , Agente de Gestão, Mat. 6753, lotada no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Feira do Empreendedor e o Siará Tech Summit 2025 – SEBRAE, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, no dia 09 de outubro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de outubro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C9F753FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 955/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora DHARA NOGUEIRA LIMA , Gerente de Núcleo de Comércio, Serviços e Inovação, Mat. 7911, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Feira do Empreendedor e o Siará Tech Summit 2025 – SEBRAE, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, no dia 09 de outubro do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
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