DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

80 classificado(a) no(s) Lote 02- Conjunto Escolar, no valor global de R$ 343.692,00 (trezentos e quarenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais), Lote 03 - Eletroeletrônicos, no valor global de R$ 37.358,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Alrízio Sergio Alves Borges - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 09 de outubro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2025.10.09.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.09.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Outubro de 2025 , a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/Ceará, 09 de outubro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR , Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 4E6ECF84

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.10.09-0001, Pregão Eletrônico nº 2025.09.09.1 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa e CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, junto ao “PROJETO ABAIARA EDUCA+” da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor(es): R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Alrízio Sérgio Alves Borges e Cícero Erivânio de Macedo Santos.

Abaiara/CE, 09 de outubro de 2025.

FRANCISCO CARDODO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 14667993

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 202503250001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE002/2025

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.10.01 - CONTRATO Nº 202503250001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT UTENSILIO ESCOLAR ( COPO, COLHER E PRATO), SENDO, COPO PLÁSTICA - ESPECIFICAÇÃO: EM POLIPROPILENO ATÓXICO LIVRE DE BISFENOL A, VIRGEM DE 1° USO; PAREDES INTERNAS E EXTERNAS LISAS; SEM REENTRÂNCIAS OU RESSALTOS; FORMATO ARREDONDADO; PIGMENTAÇÃO ATÓXICA E HOMOGÉNEA EM TODA A PEÇA, CONFORME NORMAS DA ANVISA QUANTO A METAIS PESADOS, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100º CELSIUS, POSSIBILIDADE DE LAVAGEM EM MÁQUINA LAVA LOUÇAS. CANECA DEVERÁ CONTER O BRASÃO DO MUNICIPIO MEDINDO 6CMX6XM EM IMPRESSÃO DTF- UV. MEDIDAS DA CANECA: ALTURA 100MM, DIÂMETRO 84,96MM, LARGURA 13,5MM ALÇA, CAPACIDADE 480 ML, PESO 61g, NA COR VERDE. CONFORME LAYOUT EM ANEXO. COLHER PLÁSTICA - ESPECIFICAÇÃO: EM POLIPROPILENO ATÓXICO LIVRE DE BISFENOL A, VIRGEM DE 1° USO; PAREDES INTERNAS E EXTERNAS LISAS; SEM REENTRÂNCIAS OU RESSALTOS; FORMATO ARREDONDADO; PIGMENTAÇÃO ATÓXICA E HOMOGÉNEA EM TODA A PEÇA, CONFORME NORMAS DA ANVISA QUANTO A METAIS PESADOS, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100º CELSIUS, POSSIBILIDADE DE LAVAGEM EM MÁQUINA LAVA LOUÇAS. MEDIDAS: COMPRIMENTO 16,7CM, CABO 10,2CM, CONCHA 6,5 CM,CAPACIDADE 10 ML, PESO 7G. NA COR VERDE. PRATO PLÁSTICO - ESPECIFICAÇÃO: PRATO PP - EM POLIPROPILENO ATÓXICO LIVRE DE BISFENOL A, VIRGEM DE 1° USO; PAREDES INTERNAS E EXTERNAS LISAS; SEM REENTRÂNCIAS OU RESSALTOS; FORMATO ARREDONDADO; PIGMENTAÇÃO ATÓXICA E HOMOGÉNEA EM TODA A PEÇA, CONFORME NORMAS DA ANVISA QUANTO A METAIS PESADOS, RESISTENTE ÀTEMPERATURA DE 100º CELSIUS, POSSIBILIDADE DE LAVAGEM EM MÁQUINA LAVA LOUÇAS, MEDIDAS: ALTURA 35,5CM, DIÂMETRO 174MM (BOCA), CAPACIDADE 528 ML, PESO. NA COR VERDE. DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.163,00 (cinquenta e nove mil, cento e sessenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.065 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB, R$ 59.163,00 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F7D0594A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 202504070001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE003/2025

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.24.01 - CONTRATO Nº 202504070001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-003/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA, DE RESPOSANBILIDADE DA SECRETARIA DA

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