DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0402.2.011 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Finanças., R$ 55.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 0EF9D4F6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.03.04.01

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.03.04.01ARP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.01.04.01ARP ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE; ÓRGÃO PARTICIPANTES: GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA; SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - EMPRESA VENCEDORA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, INSCRITA NO CPJ Nº 01.739.141/0001-93. VALOR GLOBAL 1.934.000,00(UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12(DOZE) MESES. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS (TODOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ÓRGÃOS DEMANDANTES DESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE - SECRETARIA DE SAÚDE – GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 71C32FF4

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.30.01ARP

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.30.01ARP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATO Nº 2025.04.30.01-ARP ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EMPRESA VENCEDORA: EDITORA IMEPHINSTITUTO META DE EDUCAÇÃO,PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.528.440/0001-77 . VALOR GLOBAL 2.056.080,00(Dois milhões, cinquenta e seis mil e oitenta reais),. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12(DOZE) MESES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E A HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, NO ATENDIMENTO DA LEI nº 10639/03 E SUAS DIRETRIZES CURRICULARES E O DISPOSTO NA LEI Nº 11645/08 QUE TORNOU OBRIGATÓRIO PARA OS SISTEMAS DE ENSINO, O RESGATE DA CONTRIBUIÇÃO DAS POPULAÇÕES NEGRA E INDÍGENA ATRAVÉS DA HISTÓRIA, DA LITERATURA E DA

ARTE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A283C651

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.04.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.04.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.04.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: CRAJUBAR GASES ME - CNPJ: 17.705.448/0001-03, representado por Antonio Marcélio Rocha de lima. Valor Global R$ 696.250,00 (seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais. Dotação Orçamentária: 06.02 10 302 1003 2.025 Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar; 06.02 10 301 1001 2.019 Manutenção das Atividades da Atenção Básica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo; Sub-elemento: 3.3.90.30.99 Outros Materiais de consumo; Fonte: 1500100200 Receita de imposto e transf. – Saúde, 1600000000 Transferencia SUS-Bloco de manutenção. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICIAL - COM CONSIGNAÇÃO DE CILINDROS, BEM COMO, MATERIAL PERMANENTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE. SECRETARIA DE SAÚDE- Data da assinatura: 03 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 53AA8E08

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.04.09.01.

EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.04.09.01.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº2025.04.09.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: RN SERVIÇO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 02.306.195/0001-28, representado por DANIELA NUNES DE JESUS. Valor Global R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). 0701 08.244.0807.2.033 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social; Elemento de Despesa: elemento de despesa: 33903500 - Serviços de Consultoria, subelemento de despesa: 33903503 -Demais Serviços de Consultoria, Fonte de Recursos: 1500000000, consignado no orçamento municipal de 2025. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SÓCIOASSISTÊNCIAS NAS PROTEÇÕES BÁSICA E ESPECIAL, CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E GESTÃO DO SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA - SECRETARIA

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