Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 4

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Data da assinatura: 09 de abril de 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 215DE774

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.16.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.16.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.04.16.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Empresa Contratada: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.332.445/0001-56, representado por Tereza Maria Barbosa – CPF : 002.584.963-80 Valor Global R$ 165.620,93 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos e vinte reais e noventa e três centavos). Órgão: 09; Unidade orçamentária: 0901; Dotação Orçamentária: 23.692.0403.1047; Elemento de despesa: 44.90.51.00; Fonte: 1500. Vigência do contrato: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL SEBASTIÃO MANDU DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, SEDE URBANA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE – JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE. SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA - Data da assinatura: 16 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C3EA7E18

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.30.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.30.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.04.30.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: EDITORA IMEPH-INSTITUTO META DE EDUCAÇÃO,PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ: Nº 04.528.440/0001-77 93, representado por LUCINDA MARIA MARQUES DE AZEVEDO . Valor Global de R$ 2.056.080,00(DOIS MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL E OITENTA REAIS), Dotação Orçamentária: 12.361.1201.2065/12.365.1208.2067 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo; Sub-elemento: 3.3.90.30.60; Fonte: 1540/1541/1542 Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E A HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, NO ATENDIMENTO DA LEI nº 10639/03 E SUAS DIRETRIZES CURRICULARES E O DISPOSTO NA LEI Nº 11645/08 QUE TORNOU OBRIGATÓRIO PARA OS SISTEMAS DE ENSINO, O RESGATE DA CONTRIBUIÇÃO DAS POPULAÇÕES NEGRA E INDÍGENA ATRAVÉS DA HISTÓRIA, DA LITERATURA E DA ARTE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- Data da assinatura: 30 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7CB2F02E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.04.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.08.04.01. Órgão Contratante: GABINETE DO GABINETE. Empresa Contratada: PNEUS CANTEIROS EIRELI - CNPJ: 01.739.141/0001-93, representado por FRANCISCO ALVES DE LUCENA. Valor Global R$ 93.685,00 (Noventa e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0402.2003 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00; Sub-elemento: 33.90.30.39; Fonte: 1500. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS (TODOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).JOSE EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO. CHEFE DE GABINETEData da assinatura: 08 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: FCF04811

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.04.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.04.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.08.04.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: PNEUS CANTEIROS EIRELI - CNPJ: 01.739.141/0001-93, representado por FRANCISCO ALVES DE LUCENA. Valor Global R$ 288.250,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), Dotação Orçamentária: 10.122.0402.2015/10.301.1001.2019/10.302.1003.2025; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo; Sub-elemento: 3.3.90.30.39; Fonte:1500100200/1600. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS (TODOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE . SECRETARIA DE SAÚDE- Data da assinatura: 08 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7CFEBE39

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.04.03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.04.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.08.04.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PNEUS CANTEIROS EIRELI - CNPJ: 01.739.141/0001-93, representado por FRANCISCO ALVES DE LUCENA. Valor Global R$ 317.280,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS), Dotação Orçamentária: 12.122.0402.2061/12.361.1201.2065 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo; Sub-elemento: 3.3.90.30.39; Fonte: 1500100100/1550/1571/1540/1541/1542 Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS (TODOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). MARIA IVANIA DE

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.04.01