DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
Art. 2º Ficam suspensas as atividades escolares nas unidades de ensino da rede pública municipal na referida data.
Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente, conforme escala e necessidade de cada secretaria.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: C – 001/2025 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
Altaneira - CE, em 09 de outubro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6EB23F9F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: C – 001/2025 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: C – 001/2025 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS DIVERSOS PRETENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 330115 122 0100 2.137 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 319.202,00 (TREZENTOS E DEZENOVE S MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA.
REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA.
CONTRATADA: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME/ CNPJ N º 26.732.680/0001-21.
REPRESENTANTE: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA – CPF Nº. 054.768.403-70.
PROCESSO: C – 001/2025 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS DIVERSOS PRETENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0202 2.031 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 2101 08 243 0204 2.032 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA; 2101 08 244 0202 2.033 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 2101 08 244 0203 2.038 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE; 2101 08 244 0205 2.040 – GESTÃO DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 72.798,00 (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME/ CNPJ N º 26.732.680/0001-21.
REPRESENTANTE: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA – CPF Nº. 054.768.403-70.
ALTO SANTO - CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 07C89B57
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: C – 001/2025 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: C – 001/2025 – DIVERSAS
MODALIDADE: CARONA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS DIVERSOS PRETENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
ALTO SANTO - CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: F2412411
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601 04 122 0100 2.009 –
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