DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

Adeilton da Silva e Francisco Lennon Barbosa Martins. Data de assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0F22D2E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.08 - 0002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.01

Extrato do Contrato Nº 2025.10.08 - 0002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001SOP da Superintendência de Obras Públicas - CE) Objeto: : Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Empresa Detentora do Registro : SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/00014-57, totalizando o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Signatários: - Ivanna Maria de Alcântara e Francisco Lennon Barbosa Martins. Data de assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 51352653

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.08 - 0003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.01

Extrato do Contrato Nº 2025.10.08 - 0003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001SOP da Superintendência de Obras Públicas - CE) Objeto: : Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Empresa Detentora do Registro : SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/00014-57, totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Signatários: - Anne Danielle Freire e Francisco Lennon Barbosa Martins. Data de assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 860AB8A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.08 - 0004 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.01

Extrato do Contrato Nº 2025.10.08 - 0004 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001SOP da Superintendência de Obras Públicas - CE) Objeto: : Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Empresa Detentora do Registro : SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/00014-57, totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Signatários: - Francisco Dário Cavalcante Mota e Francisco Lennon Barbosa Martins. Data de assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2EEA791F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.09-0001, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.04.1

Extrato do Contrato Nº 2025.10.09-0001, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.09.04.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Prefeitura Municipal de Altaneira, através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Unidade Escolar Francinilda Bitu de Oliveira, com localização na Sede do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 119.826,65 (cento e dezenove mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Nilson Bento da Silva. Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: AD78E530

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.09-0002, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.22.1

Extrato do Contrato Nº 2025.10.09-0002, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.09.22.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Prefeitura Municipal de Altaneira, através do Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.994.850/0001-13. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, limpeza de vias e praças públicas, na sede e distritos do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 319.216,77 (trezentos e dezenove mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos). Vigência Contratual: 03 (três) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Sávio Souto Monteiro. Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 389373DA

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 50/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao período festivo de Santa Teresa, padroeira do município;

CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e adequação do funcionamento das repartições públicas durante o referido período;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Altaneira, no dia 10 de outubro de 2025 (sextafeira).

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