DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
| 1.500.1002.00 | ||
|---|---|---|
| 3.3.90.39.00 | 7.000,00 | |
| 1.500.1002.00 | ||
| 3.3.90.40.00 | 1.000,00 | |
| 1.500.1002.00 | ||
| 4.4.90.52.00 | 5.000,00 | |
| 1.500.1002.00 |
07 – SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0701 – SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Classificação Funcional Programática | Atividade | Elementosde Despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| 08.244.0807.3.009 | Manutençãodas | 3.1.90.04.00 | 10.000,00 |
| Atividades daCasa | 1.500.0000.00 | ||
| daMulher | |||
| Acopiarense | 3.1.90.11.00 | 10.000,00 | |
| 1.500.0000.00 | |||
| 3.1.90.13.00 | 2.500,00 | ||
| 1.500.0000.00 | |||
| 3.1.91.13.00 | 2.500,00 | ||
| 1.500.0000.00 | |||
| 3.3.90.30.00 | 10.000,00 | ||
| 1.500.0000.00 | |||
| 3.3.90.36.00 | 2.000,00 | ||
| 1.500.0000.00 | |||
| 3.3.90.39.00 | 7.000,00 | ||
| 1.500.0000.00 | |||
| 3.3.90.40.00 | 1.000,00 | ||
| 1.500.0000.00 | |||
| 4.4.90.52.00 | 5.000,00 | ||
| 1.500.0000.00 |
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050125060001 - CONTRATO Nº 2025.10.06.02 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.07.23.02CONTRATANTE: FUNDO DO DESENV. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB - CONTRATADA(O).....: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO, PARADIDÁTICO E DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM VISTAS A AMPLIAR A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 420.085,35 (quatrocentos e vinte mil e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.365.0271.2.028 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Pre-Escola - FUNDEB 30%; 0502.12.365.0271.2.026 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%, R$ 420.085,35 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo -VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 674F751D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº202510090001
EXTRATO DE CONTRATO
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
1102– FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
| Classificação Funcional Programática | Atividade | Elementosde Despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| 13.392.1303.3.004 | Lei Política Nacional | 3.3.90.30.00 | 27.000,00 |
| AldirBlancde | 1.700.0000.00 | ||
| Fomento a Cultura (PNAB) |
1.719.0000.00 | ||
| 4.4.90.51.00 | |||
| 1.700.0000.00 | 158.000,00 | ||
| 1.719.0000.00 | |||
| 4.4.90.52.00 | |||
| 1.700.0000.00 | 60.000,00 | ||
| 1.719.0000.00 |
Art. 2º - As despesas correspondentes as aberturas de créditos de que trata o art. 1º desta Lei, será coberta com recursos previstos no art. 43, §1º, III, da Lei 4.320/64.
Art. 3º - Durante a execução orçamentária o crédito poderá ser alterado, através da autorização contida no art. 5º, da lei nº 2.217/2024 (LOA 2025).
Art.4º - Fica incluso na Lei nº 2.075/2021 - Plano Plurianual (PPA 2022/2025), na Lei nº 2.207/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei nº 2.217/2024 – Lei Orçamentária Anual, as alterações provenientes desta Lei.
Art. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, 09 de outubro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: CC281C28
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050218090001 - CONTRATO Nº202510090001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.10.09.01-CONTRATANTE: FUNDO DO DESENV. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB -CONTRATADA(O).....: FIXAR EDITORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II, COM VISTAS A AMPLIAR A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.361.0231.2.023 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 300.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo -VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 0AFDA637
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.08 - 0001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.01
Extrato do Contrato Nº 2025.10.08 - 0001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001SOP da Superintendência de Obras Públicas - CE) Objeto: : Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Empresa Detentora do Registro : SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/00014-57, totalizando o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Signatários: - Francisco
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.06.02
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7