DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

VALOR GLOBAL: R$ 24.284,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Nessa medida, atentando-se às cláusulas do contrato em discussão e, de igual modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, o Município Contratante vem, pelo presente, notificar Vossa Senhoria – Representante da empresa KNERD DISTRIBUIDORA LTDA para que sane a irregularidade apontada, providenciando a entrega dos produtos em apreço, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta notificação.

Alto Santo/CE, 24 de junho de 2025.

DÁRLISSON CABÓ SALDANHA

REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO.

Fiscal de Contrato

LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS

CONTRATADA: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME/ CNPJ N º 26.732.680/0001-21. REPRESENTANTE: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA – CPF Nº. 054.768.403-70.

ALTO SANTO - CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DD07293C

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NOTIFICAÇÃO Nº 003/2025 - NOTIFICADA: KNERD DISTRIBUIORA LTDA

NOTIFICAÇÃO Nº 003/2025

NOTIFICANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Geracina Moura, N° 95, Alipios, Alto Santo-CE, CEP: 62970-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.891.666/0001-26, neste ato representado pela Secretária de Cultura, Sr. Leudênia Maria Oliveira dos Reis, portador do CPF nº 560.702.763-53

NOTIFICADA: KNERD DISTRIBUIORA LTDA, inscrita no

CNPJ sob nº 41.621.094/0001-01, com endereço na Rua Dona Francisca, Nº 8300, Bloco B, Box Bangkok- Condomínio Perini Business Park – Zona industrial Norte – Joinville/SC Santa Catarina, empresa representada por Pamila Coimbra Augusto , portador do CPF nº. 063.694.559-62.

PROCESSO LICITATÓRIO : DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° DE – 2025.01.08.01

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO : Não entrega do prazo estabelecido no contrato.

Senhor Representante,

Considerando o DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° DE – 2025.01.08.01 CONTRATO Nº20250093 que o referido prazo não fora cumprido, conforme consta a solicitação realizada pela ORDEM DE COMPRA Nº 202500578 (em Anexo), datada do dia 15 de abril de 2025, enviada no dia 16 de abril, pelo Setor de Compras e em acompanhamento do processo a fiscal de contrato Darlissom Cabó Saldanha considerou que o seu descumprimento já está provocando atrasos nas atividades vinculadas ao Município de Alto Santo - CE, uma vez que o a impressora solicitada ainda não foi entregue, considerando o descumprimento, da cláusula:

CLÁUSULA NONA – DA ENTREGA DO OBJETO E DA FORMA DE PAGAMENTO

9.2.2. O contratado deverá entregar os produtos solicitados na Ordem de Compra, oportunidade em que receberá o atesto declarando o fornecimento. Os produtos serão entregues nas seguintes condições:

a). Os produtos deverão ser entregues em no máximo 05(cinco) dias úteis, nos locais a serem definido pelas SECRETARIAS REQUISITANTES, a partir da emissão da solicitação.

Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social

Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador: F96C0E23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/10/2025 até o dia 24/10/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1A0DC4C2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.30.01 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA COM ÁREA DE 105,00 M2, SITUADAS NAS LOCALIDADES DE SEGREDO E SALGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: MORAES & SOUZA SERVICOS LTDA - CNPJ N º 20.260.772/0001-70 . VALOR GLOBAL: R$ 449.932,58 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 30/09/2025 À 30/01/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12