DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : PAULO HERNESTO DE SOUZA MORAES.

ARATUBA/CE, 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5F937C76

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA COM ÁREA DE 105,00 M2, SITUADAS NAS LOCALIDADES DE SEGREDO E SALGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0068.1.020.0000 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO; 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS – SAÚDE.

BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021.

EMPRESA VENCEDORA: MORAES & SOUZA SERVICOS LTDA - CNPJ N º 20.260.772/0001-70

VALOR GLOBAL: R$ 449.932,58 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

POR ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL E OFERTAR PREÇO COMPATÍVEL COM OS PRATICADOS PELO MERCADO.

PROFERIDA A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO A EMPRESA VENCEDORA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - HOMOLOGOU O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

Aratuba(CE), 29 de setembro de 2025.

ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E6BEA886

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.03.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE - CNPJ Nº 21.750.612/000171 . VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/10/2025 À 02/01/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO – CPF: 609.074.583-94.

ARATUBA/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7EDCC7A6

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.03.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - MM PROMOÇÕES - CNPJ Nº 07.188.838/0001-08 . VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/10/2025 À 02/01/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA FRANCISCO MACIEL ALMEIDA – CPF: 098.283.113-72.

ARATUBA/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DE5F0CCF

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.03.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: N. A ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10 . VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (HUM MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/10/2025 À 02/01/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : JOSE JUCIE DE LIMA – CPF: 232.632.293-20.

ARATUBA/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 25861D0F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO Nº 24/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO Nº 24/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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