DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, JORGE CEZARIO DOS SANTOS , brasileiro, videomaker, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 053..3-10, referente aos dias 03 e 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de REGISTRAR FILMAGENS DE TODA A PROGAMAÇÃO, ASSEGURANDO A DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES REALIZADAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B46335AC
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) BEATRIZ MOTA PINHO, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 031..3-50, PARA O CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL – ORS*
PORTARIA Nº 01071025/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) BEATRIZ MOTA PINHO , brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF 031..*3-50, para o CARGO EFETIVO de ORIENTADOR SOCIAL – ORS , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como no Edital nº 001/2025, que trata do Concurso Público Municipal. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 9F5A65B0
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 2°, DA LEI N°. 1.174 DE 29 DE AGOSTO DE 2006:
PORTARIA Nº /2025.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de conformidade com o disposto no Art. 2°, da Lei n°. 1.174 de 29 de Agosto de 2006:
do GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA , BRASILEIRO, CASADO, ASSISTENTE SOCIAL, PORTADOR DO RG Nº 2005034004043 E INSCRITO NO CPF Nº 035.690.24393.
SUPLENTE: MARIA CLEOMAR FERNANDES , BRASILEIRA, CASADA, COORDENADORA DO CREAS, PORTADOR DO RG Nº 2004029039871 E INSCRITO NO CPF Nº 023.650.313-82.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: CICERA PEREIRA DIAS , BRASILEIRA, DIVORCIADA, SUPERVISORA DE ENSINO, PORTADORA DO RG Nº 2004099097110 E INSCRITO NO CPF Nº 779..*3-87. SUPLENTE: MARIA HIOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA** , BRASILEIRA, CASADA, SUPERVISORA DE ENSINO, PORTADORA DO RG Nº 20070792342 E INSCRITO NO CPF Nº 047.461.903-64.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: ALDA VENUSIA ALVES DE OLIVEIRA , BRASILEIRA, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, PORTADORA DO RG 2008789967-6 E INSCRITO NO CPF Nº 369. . *3-04. SUPLENTE: CICERA JESSICA GOMES SILVA** , BRASILEIRA, CASADA, SUPERVISORA, PORTADORA DO RG Nº 20074214939 E INSCRITO NO CPF Nº 053.435.453-00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TITULAR: ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA , BRASILEIRA, SOLTEIRA, TESOUREIRA, PORTADORA DO RG Nº 2003029093290 E INSCRITO NO CPF Nº 055.239.343-64. SUPLENTE: DEBORA ALEXANDRE MENDONÇA , BRASILEIRA, CASADA, COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, PORTADOR DO RG Nº 96029125183 E INSCRITO NO CPF Nº 844.351.783-20.
SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES
TITULAR: JOSÉ CORREIA DA SILVA NETO , BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO RG Nº 2003098026211 E INSCRITO NO CPF Nº 022.639.183-37.
SUPLENTE: KÁREN PEREIRA SOUSA , BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADOR DO RG Nº 2007716516-5 E INSCRITO NO CPF Nº 605.504.753-54.
REPRESENTATES DOS USUÁRIOS DA PSB
TITULAR: FRANCINILDA VIANA DA SILVA , BRASILEIRA, AGRICULTORA, PORTADORA DO RG Nº 2001029156467 E INSCRITA NO CPF: 999.524.163-34.
SUPLENTE: RIBAMAR LEITE, BRASILEIRO , CASADO, APOSENTADO, PORTADOR DO RG: 822461 E INSCRITO NO CPF: 110.294.713-04.
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA PSE
TITULAR: FRANCISCA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO RG:2006029156467 E INSCRITA NO CPF: 038.261.703-77.
SUPLENTE: LIVIA GOMES DINIZ SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO RG: 62472563-7 E INSCRITA NO CPF: 071.132.783-10.
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