Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 24

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, TÉCNICO DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CPF Nº 035. . -93

PORTARIA Nº 02290925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035. . -93, referente(s) ao(s) dia(s) 02 e 03 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará , para participar do ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANÇEIRA DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 86B3F0F8

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, FERNANDO ELONI ALCANTARA PONTES, BRASILEIRO, ASSESSOR TÉCNICO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INSCRITO NO CPF Nº 071..3-18

PORTARIA Nº 06021025/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 29C854C7

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ADREANO PEREIRA DIAS, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 809..-53

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, FERNANDO ELONI ALCANTARA PONTES , brasileiro, assessor técnico rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, inscrito no CPF nº 071..3-18, referente aos dias 02 e 03 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentosp reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim PARTICIPAR DE UMA VISITA A SEMAE E SEMINÁRIO DA CADEIA PRODUTIVA DE MEL NO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PORTARIA Nº 01160925/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente aos dias 17 e 18 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de conduzir paciente para tratamento de saúde no HOSPITAL ALBERT SABIN, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2CFD6F91

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, JORGE CEZARIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, VIDEOMAKER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 053..3-10

PORTARIA Nº 04021025/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;