DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

INSUMOS ASFÁLTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CROATÁ/CE,- Contratante: Secretaria Municipal de infraestrutura – Contratada: JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 31.011.447/0001-90 – Valor: R$ 1.789.484,37(um milhão setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 07/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Marcelo Nascimento Pereira (CONTRATANTE): Jair Marinho Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5443CED8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.01.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, CNPJ nº 41.420.837/0001-77 – Valor: R$ 220.669,92 (duzentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Márcio Glene Almeida Diogenes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0B6E363A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.01.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, CNPJ nº 41.420.837/0001-77 – Valor: R$ 119.148,72 (cento e dezenove mil cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mario Alves Pereira (CONTRATANTE); Márcio Glene Almeida Diogenes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0BC59D1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Termo de Colaboração Nº 2023.06.02.01 – Processo Originário: Chamamento Público Nº 2023.03.24.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO PRO HEMO SAUDE -IPH CNPJ nº 19.901.155/0001-27 – Finalidade: Termo de Colaboração a seleção de propostas de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em

regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial do Hospital Municipal Monsenhor Antônio e da rede de atenção básica à saúde do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/06/2025 à 04/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 55, Lei no 13.019/14 e ainda na Cláusula 5ª do Termo de Colaboração – Signatários: Elimara de Macedo LIma (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA); Ormando Rodrigues Campo (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FC0595BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.01.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Educação – Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, CNPJ nº 41.420.837/0001-77 – Valor: R$ 1.408.393,20 (um milhão, quatrocentos e oito mil, trezentos e noventa e três reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Márcio Glene Almeida Diogenes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E4691471

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-009/2025-SESA. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS , DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATENDIDOS PELA PREFEITURA DE ERERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.10.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 969B187C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

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