DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.01.12 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria de Segurança – Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, CNPJ nº 41.420.837/0001-77 – Valor: R$ 177.277,44 (cento e setenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); Márcio Glene Almeida Diogenes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 31F7D8B7

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.01.11 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, CNPJ nº 41.420.837/0001-77 – Valor: R$ 58.128,72 (cinquenta e oito mil cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco José Sales da Silva (CONTRATANTE); Márcio Glene Almeida Diogenes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E197A6EF

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.01.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, CNPJ nº 41.420.837/0001-77 – Valor: R$ 174.386,16 (cento e setenta e quatro mil, reais e dezesseis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Márcio Glene Almeida Diogenes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F48E6DC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.01.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Educação – Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, CNPJ nº 41.420.837/0001-77 – Valor: R$ 540.196,08 (quinhentos e quarenta mil, cento e noventa e seis reais e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Márcio Glene Almeida Diogenes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A757E402

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.02.22.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2022.09.29.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 20786.264/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO E SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/12/2023 – Nova Vigência: 23/12/2023 à 23/12/2024, contemplando 10 (meses) – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 35336161

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.02.22.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2022.09.29.01/TP/PMC – Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 20786.264/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO E SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2025 – Nova Vigência: 25/08/2025 à 25/06/2026, contemplando 10 (meses) – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9DDFB64B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.07.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

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