DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município e conforme estabelecido na Lei Municipal nº614/2025, de 16 de Abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente.
| ENTIDADE | MEMBROS |
|---|---|
| Presidente Vice - Presidente |
LUZIANE DA SILVA DE OLIVEIRA (PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) HÉLIO CARDOSO PASSOS (VICE - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) |
| Representantes da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação |
TITULAR: LUZIANE DA SILVA DE OLIVEIRA SUPLENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA |
| Representantes da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social |
TITULAR: ERINALDO DOS SANTOS SOUSA SUPLENTE: JANALINE SANTOS RODRIGUES |
| Representantes de Diretores das Escolas Públicas Municipais |
TITULAR: FRANCISCO CLIBERTON DO NASCIMENTO DE SOUZA SUPLENTE: ANTONIO DA SILVA SANTOS |
| Representantes de Estudantes das Escolas Públicas Municipais |
TITULAR: JOÃO LUCAS ARAÚJO DURVAL SUPLENTE: JAIANE DE SOUSA DIAS |
| Representante do Conselho municipal da Criança e do Adolescente |
MARLUCIA ROMÃO DOS SANTOS |
| Representantes de Professores | TITULAR: MARIA DO SOCORRO LIRA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA DE SOUZA GONÇALVES SUPLENTE: HÉLIO CARDOSO PASSOS, FRANCYANE NICOLE DO NASCIMENTO SOUZA BRITO |
| Representantes de Pais de Alunos | TITULAR: OCIMAR FERREIRA DOS SANTOS SUPLENTE: FRANCISCA DÉBORA SAMPAIO DA SILVA MACIEL |
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 25 de Setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 8CA62932
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.01.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, CNPJ nº 41.420.837/0001-77 – Valor: R$ 236.137,44 (duzentos e trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antônio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Márcio Glene Almeida Diogenes (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2B121B6A
SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.01.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria de Agricultura – Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, CNPJ nº 41.420.837/0001-77 – Valor: R$ 190.548,72 (cento e noventa mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Márcio Glene Almeida Diogenes (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 340B526C
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.01.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria de Cultura – Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, CNPJ nº 41.420.837/0001-77 – Valor: R$ 119.148,72 (cento e dezenove mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Márcio Glene Almeida Diogenes (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F06870A6
SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.01.10 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria de Esporte – Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, CNPJ nº 41.420.837/0001-77 – Valor: R$ 58.128,72 (cinquenta e oito mil cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Márcio Glene Almeida Diogenes (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5FFC8AFD
SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO
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