Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 30

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

publicação, após isso, ser reconhecida a sua legalidade, e assim registrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 09 de outubro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

EVERARDO PAULA DA SILVA Diretor Geral do RPPS de Fortim

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 315059D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIMCE AVISO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO Nº 0209.01/2025-SMDU. BASE LEGAL: Nº 14. 133/2021 e Decreto municipal N° 2025.05.28.001/2025. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO TIPO SUBJETIVA E TOTAL DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO COQUEIRINHO - TRECHO CARNAUBINHA, MAMOEIRO E PREÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE . A agente de contratação comunica aos interessados resultado do julgamento, conforme segue: QUALIFICADA: COPA ENGENHARIA LTDA. NÃO QUALIFICADAS: ENERGY SERVIÇOS LTDA; GTM ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. A ata de Julgamento em inteiro teor se encontra disponível no endereço da prefeitura Municipal, no PNCP, no Portal de licitação - TCE-CE e site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03(três) dias nos termos do item 15 do edital supra e da lei nº 14.133/2021 destinado à interposição de Recursos.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 03BFE341

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.09.18.005 ORIGEM: CARONA Nº 1509.005/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): MEDICI HOSPITALAR LTDA

OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, materiais laboratoriais e materiais odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas nas Atas de Registro de Preços nº 202505300001 e nº 202505300002, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 0603001/2025-PE, firmada pelo Município de Guaraciaba do Norte/CE.

VALOR TOTAL: R$ 1.063.568,06 (um milhão, sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1102.103010186.2.097 Manutenção do Programa Saúde Bucal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo; Exercício 2025 Atividade 1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária à Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo; Exercício 2025 Atividade 1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária à Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Exercício 2025 Atividade

1102.103030192.2.102 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica QUALIFAR-SUS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2025 a 18 de setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.09.18.006 ORIGEM: CARONA Nº 1509.005/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

VALOR TOTAL: R$ 563.450,34 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária à Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo; Exercício 2025 Atividade 1102.103010186.2.097 Manutenção do Programa Saúde Bucal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2025 a 18 de setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 62DE3F91

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.09.29.001-SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 014/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): E. R. AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à construção de escola com 09 (nove) salas de aula (padrão FNDE), localizada na sede do Município de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 6.670.329,09 (seis milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos e vinte e nove reais e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, 1003.12.361.0068.1.017 FUNDEB 30% ─ Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid da Educaçã; 1002.12.361.0068.1.016 Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid dá Educ Básica─Fme. 1003.12.365.0221.1.018 FUNDEB ─ 30% ─ Construção, Ref. Ampl. e Equip. de Unid. Educ. Ensino Infantil. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações.

VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2025 a 29 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 3CBEF3F4

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 014/2025 - SESA / SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa: MEDCENTER SAUDE E IMAGEM LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.248.268/0001-21; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° PE029/2025 – SESA, OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS,