Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 36

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 0901.12.122.0058.2.049 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Natália Bastos Ferreira Tavares.

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: A0CF8371

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.13 - SEJUV

A PREFEITURA DE IGUATU/CE, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Marconi de Matos Filho, Secretário de Esporte e Juventude do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 10/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. .127.933-*, daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 0884D832

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.01 - SEGOV

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal do Governo, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Alice Alves Tibúrcio, ordenadora de despesas da Secretaria do Governo do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 2015/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.549.733- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta oito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Alice Alves Tibúrcio.

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 1101.27.122.0058.2.099 (Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Marconi Matos Filho.

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F7708522

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula do termo de contrato. Contrato: 2025.02.28.12–SEINFRA. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 576,50 (quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 07 de outubro de 2025. Dotações Orçamentárias: 1301-15.122.0058.2.106.