Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 35

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 1001.13.122.0058.2.084 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Francisco Fabrício Franco Vieira.

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 3F349CCE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.08 - SEDA

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal do Governo, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Alice Alves Tibúrcio, ordenadora de despesas da Secretaria do Governo do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 2015/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.549.733- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 14.0120.122.0058.2.118 (Manutenção das Atividades da Secretaria do Desenvolvimento Agrário) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Vital Marcelo Medrado Ferreira.

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 1ABD4758

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.06 - SEURB

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário da do desenvolvimento Urbano do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 15/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.944.763- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: E175FCD9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.02 - SME

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede Rua Quinze de Novembro, n° 606, Centro, IguatuCE, CEP 63.500-011, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.790.822/0001-28, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 23/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.617.883- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina: