Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 34

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 0501.04.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Andreza Rayane Higino da Silva.

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.

Publicado por:
Ezequiel Martins de Andrade
Código Identificador:81D06810

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.11 - SPM

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria de Segurança Pública, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Segurança Pública do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 14/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.240.693- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 1901.04.182.0058.2.141 (Manutenção da Secretaria de Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Andreza Rayane Higino da Silva.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: D63773A1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.03 - SAS

A PREFEITURA DE IGUATU/CE, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, neste ato representada pelo (a) senhor (a) Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu/CE, nomeado (a) por meio da Portaria nº 24/ 2025 e inscrito (a) no CPF sob o nº. *. 953.943-, daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito (a) no CPF sob o nº. . 429.973-, daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 131.100,00 (cento e trinta e um mil e cem reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 2601.08.122.0058.2.147(Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Alice Alves Tibúrcio.

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 24DEE738

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.15 - SECULT

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Francisco Fabricio Franco Vieira, ordenador de despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 2144/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.513.553- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.