Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 33

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Icapuí-CE, torna público que em conformidade com a Lei 14.133/21, o Processo Licitatório N° 022/2025 - Concorrência Eletrônica N° 2024.10.07.01.SAAE, cujo objeto era "Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação do serviço de locação de veículos (leves e pesado), sem combustível, destinados a atender às demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Icapuí/CE", foi REVOGADO por superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para esta Autarquia Pública. Maiores Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h e das 13h00 as 17h00 (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e- mail: [email protected]. 09 de outubro de 2025

GLEILSON REBOUÇAS DA SILVA Diretor Administrativo do SAAE

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 7E93E3F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.17 - CGMI

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Controladoria Geral do Município, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Michele Santos Vieira, ordenadora de despesas da Controladoria Geral do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 2118/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.821.803- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 34.900,00 (duzentos e vinte seis mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 1601.04.122.0049.2.135 (Manutenção da Controladoria Municipal) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Michele Santos Vieira.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: EC20414A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.09- PGMI

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Procuradoria Geral do Município, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Hudson Breno Da Silva Elói, ordenador de despesa da Procuradoria Geral do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 2117/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.582.693- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas).

HUDSON BRENO DA SILVA ELÓI.

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 0F31B801

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.05 - SEFAM

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal da Fazenda, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Andreza Rayane Higino da Silva, ordenadora de despesas da Secretaria da Fazenda do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 2014/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.944.763- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.