DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). João Leonardo de Souza Mendonça.
Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 3B82384D
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.04 - SEGAB
A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria do Gabinete, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretária Chefe do Gabinete do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 22/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.173.643- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS.
OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.
VALOR GLOBAL: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte seis mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 0301.04.131.0003.2.021 (Manutenção da Secretaria de Gabinete) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Francisco Clidenor Teixeira Filho.
ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2DC3DD76
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2631/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) CICERO MARINHO GONCALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 538.730.091-53 e RG N°: 2002029049960, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 3B018331
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2630/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora MARIA CLEIDE BEZERRA DE MELO, inscrita no CPF Nº: 271.917.058-50 RG: 307577272 e matrícula Nº: 36954, servidora
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F5FDCB6E
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2632/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor CARLOS EDUARDO DE LIMA inscrito no CPF Nº: 001.575.453-77 e RG N°: 2018056549-9, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle de
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