Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 39

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

Manutenção e Suplementos para Veículos – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: FDDAD1DB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2636/2025

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4C28BC22

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2633/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora MARYANE PIRES ALBUQUERQUE inscrita no CPF Nº: 806.456.313-53 e RG Nº: 2006029104823, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 57EEC3DA

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2635/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor DIEGO HOLANDA LAVOR DE ARAUJO inscrito no CPF Nº: 015.601.733-43 e RG N°: 2001029113066, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Controle de Manutenção – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) JOHNATAN SILVA BEZERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Eletricista, matrícula – 69207, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, para Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 22 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: CF804F94

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.07 - SEMA

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário do Meio Ambiente do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 16/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.685.223- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.