Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 40

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

VALOR GLOBAL: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 2701.15.452.0058.2.180 (Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio ambiente) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Joefferson Abrão Pereira Silva.

Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 2014/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.048.008- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: A21C3321

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.10 – SETRAN

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 13/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.240.693- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 1701.04.452.0032.2.137 (Manutenção das Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Rodrigo Rodrigues da Silva. Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: BDED4B51

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.10.18 - SDPD

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.10.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 10/09/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 2301.08.242.0040.2.144 (Manutenção das atividades da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Kelly Alves Bezerra.

Iguatu-Ce. 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 070E8E79

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA

ATA Nº: 2025.10.06. ATA01- SAAE. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.23-AUT01. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

DETENTORA (O) DO ATA: MT MARTINS BATISTA - LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N° 07.453.545/0001-00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU- CE.

VALOR TOTAL: R$ 458.278,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

VIGÊNCIA: 09/10/2025 ATÉ 09/10/2026

DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: A8DB6A31

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.10.07- CONT01 – SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.23-AUT01. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.