DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

CONTRATADA(O): MT MARTINS BATISTA - LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N° 07.453.545/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU- CE.

VALOR TOTAL: R$ 125.858,80 (CENTO E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.134 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

VIGÊNCIA: 09/10/2025 ATÉ 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 5CCFDD2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MICHELI MARTINS DE OLIVEIRA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MICHELI MARTINS DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - ENERGIA SOLAR/FOTOVOLTÁICA, localizada em Sítio Burití, Distrito de Matriz de São Gonçalo, SN, zona rural do município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

MICHELI MARTINS DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - ENERGIA SOLAR/FOTOVOLTÁICA,, localizada em Sítio Burití, Distrito de Matriz de São Gonçalo, SN, zona rural do município de Ipueiras, com validade de 09/10/2028.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 9BADA46E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Irauçuba - CE.

CONTRATADA:

AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.403.554/0001-56, com valor global de R$ 850.052,18 (oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2025.07.07.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba -CE.

Irauçuba/CE, 03 de outubro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA

Secretária da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D238EB51

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.07.07.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Irauçuba - CE. Contratada: AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.403.554/0001-56, com valor global de R$ 850.052,18 (oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e dois reais e dezoito centavos) , referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Moisés Muniz Lira. Data de Assinatura do Contrato: 06 de outubro de 2025 . Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias. Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Geize Mesquita Maia Mota. Dotação Orçamentária de nº: 2104 10 305 0006 1.096. Outros Convênios da União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99.

Irauçuba/CE, 06 de outubro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA -

Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A1C55688

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO Nº 00008.20250721/0001-80

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025-DL

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00008.20250721/0001-80. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de consultoria técnica, com emissão de alertas, informações sobre pontuação diária e indicação do selo de transparência aplicável,

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