DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

visando à obtenção e manutenção do Selo Diamante de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), junto à Câmara de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: LIDERANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTAO LTDA, CNPJ n.º 57.898.750/000140, valor total R$ 25.450,00. AUTORIZAÇÃO: 12/08/2025. Adjudicação/Homologação: 12/08/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 12/08/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00008.20250721/0001-80. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.08.12-0001. DATA: 12/08/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ 1598356000131. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de consultoria técnica, com emissão de alertas, informações sobre pontuação diária e indicação do selo de transparência aplicável, visando à obtenção e manutenção do Selo Diamante de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), junto à Câmara de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: LIDERANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTAO LTDA, CNPJ n.º 57.898.750/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12/08/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 12/08/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO,

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA.

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00007.20250317/0001-04. CONTRATO N.º 202503280002. DATA: 28/03/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de adequação do prédio para o funcionamento da Casa do Cidadão, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda do município de Itaiçaba, Estado do Ceará Graziele De Sousa Barbosa, Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda. CONTRATADO: F I DOS REIS SILVA. CNPJ/MF Nº 29.046.413/0001-99, valor total R$ 46.757,35, (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 28/03/2026. DATA ASSINATURA: 28/03/2025.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA.

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: B2404434

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

Presidente.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 3E3374D7

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA PROCESSO N.º 00007.20250317/0001-04 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00007.20250317/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de adequação do prédio para o funcionamento da Casa do Cidadão, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Proponente: F I DOS REIS SILVA. CNPJ/MF Nº 29.046.413/0001-99. Valor Global: R$ 46.757,35 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00007.20250317/0001-04. DISPENSA ELETRÔNICA SRP N.º 006/2025-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de adequação do prédio para o funcionamento da Casa do Cidadão, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: F I DOS REIS SILVA. CNPJ/MF Nº 29.046.413/0001-99, valor total R$ 46.757,35. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 28/03/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉCIO E TURISMO PROCESSO N.º 0000420250204/0001-60 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 0000420250204/0001-60. Objeto: Contratação para prestação de serviços da engenharia consultiva, elaboração de projetos, assessoramento, acompanhamento e fiscalização de obras, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Sérgio Barbosa De Paula, Secretário de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo. Proponente: QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. CNPJ/MF Nº 43.421.142/0001-35. Valor Global: R$ 93.777,60 (noventa e três mil, setecentos e setenta e sete reais, sessenta centavos).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000420250204/0001-60. DISPENSA ELETRÔNICA SRP N.º 005/2025-DL. OBJETO: Contratação para prestação de serviços da engenharia consultiva, elaboração de projetos, assessoramento, acompanhamento e fiscalização de obras, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Sérgio Barbosa De Paula Secretário de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo. VENCEDORES: QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. CNPJ/MF Nº 43.421.142/0001-35, valor total R$ 93.777,60. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 31/03/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 31/03/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA.

Secretário de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 28/03/2025.

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