DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.10.09-0001, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.03.2. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TR EMPEENDIMENTOS LTDA . OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.T.I TEREZA COELHO, INCLUSIVE REFORMA DA QUADRA NA LOCALIDADE DA SERRA DA BOA VISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 3.617.393,15 (três milhões e seiscentos e dezessete mil e trezentos e noventa e três reais e quinze centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Talles Edacio Ribeiro Batista.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: CC24DA41

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.25.1.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.25.1. CONTRATO Nº 2025.10.07-0001. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A MAGNO DE ALCANTARA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº. 33.641.383/000136. Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Valor Total do Contrato : R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Signatários : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Alexandre Magno de Alcântara Siqueira.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: B78C8CC6

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI MEMORANDO CIRCULAR N°: 02/2025

MEMORANDO DE CIRCULAR IRP

MEMORANDO CIRCULAR n°: 02/2025

Aos(as)

Secretários(as) Municipais da Prefeitura Municipal de Jati – CE.

ASSUNTO: Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP) para Manutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e Refrigeradores. Prezados(as),

A Secretaria Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 86 da Lei 14.133/2021, vem através deste COMUNICAR:

•A intenção de realizar Processo de Contratação para Prestação de Serviços de Técnico em Refrigeração para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas centrais de ar condicionado junto à Secretaria municipal de Administração;

•O processo licitatório será conduzido pelo Departamento de Contratação, e a Secretaria Municipal de Administração e Governo será o Órgão Gerenciador e responsável pela consolidação da demanda das Secretarias Municipais que Manifestarem Interesse em participar do processo de contratação;

•Considerando que o presente IRP será apenas no âmbito das unidades administrativas internas, os interessadas podem manifestar interesse em participar do presente procedimento até o dia 21 de Outubro de 2025, devendo informar a Justificativa e Quantitativos da demanda desejada, além de poder sugerir a inclusão de novos itens, desde que, compatíveis e pertinentes ao objeto do presente processo de contratação, que terá sua aceitação avaliado pela Unidade Gerenciadora, conforme previsto na legislação vigente.

•Deverá ser encaminhado Memorando destinado a esta Unidade, autorizado pela autoridade competente do respectivo órgão interessado, Termo de Participação com indicação dos quantitativos e possíveis sugestões de inclusão de itens, conforme modelo anexo.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de outubro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D23906FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250918/2025

XTRATO DE CONTRATO Nº 20250918/2025, assinado em 09/10/2025. Objeto: Construção de praça, comunidade do Cajueiro, Sítio Baixa Grande, Jati-CE. Processo Administrativo nº 20250918/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20250918/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: MARTINS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 45.825.992/0001-24. Valor Global: R$ 60.642,648 (sessenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência Inicial: 9 de Outubro de 2025. Vigência Final: 9 de Fevereiro de 2026.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO - Prefeita.

Jati - CE, 9 de Outubro de 2025.

Encaminha-se anexo ao presente Modelo de Memorando para Oficialização da Manifestação de Interesse em participar do presente procedimento bem como Termo de Participação.

Os autos do procedimento estão disponíveis para consulta das Unidades Interessadas.

Sem mais para o momento, antecipamos os mais altos votos de estima, consideração e respeito, colocamo-nos à disposição.

Atenciosamente,

Jati - CE, 9 de Outubro de 2025

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO

Prefeita

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 20F0CE2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO

Ordem de Serviço Nº 0209.01/2025 – OBRAS ORGÃO: Prefeitura Municipal de Madalena, através da Secretaria de Educação.

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