DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
DATA DA NOMEAÇÃO:
01/10/2025
Licitação/Modalidade: Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – PMM – AD, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025/CP/SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 – PMM
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CONTRATO Nº 3107.01/2025 - SME
EMPRESA CONTRATADA:
Empresa: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, com sede à Rua Teofilo Amaro, N° 307 – CEP 63.870-000 - Bairro Centro – Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ/MF com o nº 31.549.845/0001-64, neste ato representada por MARCELINO BARROS DE AQUINO, representante legal, brasileiro, Carteira de Identidade nº 3440873 SSP/CE e CPF nº 003.043.483-17.
AUTORIZO a execução dos serviços abaixo especificados:
O objeto geral é CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE.
Referente ao Serviço de MANUTENÇÃO DA EEF PAULINO RIBEIRO DE MELO NA LOCALIDADE DE TIGRE, DISTRITO MACAOCA, MADALENA/CE , conforme projeto
básico em anexo.
VALOR DOS SERVIÇOS R$: O valor total do serviço é de R$ 146.697,06 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e seis centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31 de Dezembro de 2025, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução para este serviço será de 02 (dois) meses, contados do(a) assinatura da ordem de serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos referentes à execução estaõ de acordo com o cronograma físico-financeiro.
Madalena – CE, 02 de Setembro de 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 38285675
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1001004/ 2025
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação e Manutenção Predial, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | BRUNO MENDES FROTA |
|---|---|
| CPF Nº: | 073..-44 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Assessor de Conservação e Manutenção Predial |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de outubro de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: A97C9CB9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1001005/ 2025
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | VITORIA JAINA SILVA RIPARDO |
|---|---|
| CPF Nº: | 076..-75 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Assessora Técnica |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Infraestrutura |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 01/10/2025 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de outubro de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 87467133
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1007001/ 2025
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45