DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ALEXSANDRO CAMELO OLIVEIRA , portador do RG nº 2021011866-5 e inscrito no CPF nº 626.600.303-16, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.437, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. EDILSON PEREIRA DE FREITAS , Médico Veterinário, para responder como COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), sem ônus para a municipalidade.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de outubro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F5B3E28D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ROJÉRIO ALVES DE SOUSA , portador do RG nº 2008133964-4 e inscrito no CPF sob o nº 066.027.963-05, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII) , vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de outubro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 875F7FA0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA SME Nº 05 DE 25 DE JULHO DE 2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, O PROGRAMA “CUIDAR É ENSINAR – VALORIZAÇÃO AO DOCENTE, SAÚDE MENTAL E FORMAÇÃO CONTINUADA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a importância da valorização docente como elemento central para a qualidade da educação;
CONSIDERANDO os desafios enfrentados no cotidiano escolar, que demandam estratégias de promoção da saúde mental, da formação continuada e da autonomia pedagógica;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de outubro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 978406FA
CONSIDERANDO a necessidade de implementar ações institucionais de apoio, acolhimento e fortalecimento da prática docente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Russas, o Programa “Cuidar é Ensinar – valorização ao docente, saúde mental e formação continuada”, com a finalidade de promover o bem-estar, a formação e o reconhecimento dos profissionais da educação.
Art. 2º O Programa terá como objetivos:
I – Promover a valorização e o fortalecimento da prática docente por meio de ações integradas de saúde mental, formação continuada e desenvolvimento profissional;
II – Oferecer espaços de escuta, acolhimento e cuidado;
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