DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
III – Fomentar práticas de autocuidado, resiliência e equilíbrio entre vida pessoal e profissional;
IV – Estimular a autonomia docente no processo de ensinoaprendizagem;
V – Reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais da educação como agentes transformadores da sociedade.
Art. 3º O Programa será estruturado nos seguintes eixos de ação: I – Saúde Mental e Bem-estar: rodas de conversa, grupos terapêuticos, parcerias com profissionais especializados e campanhas de prevenção ao estresse, ansiedade e outras condições psicológicas; II – Formação Continuada: cursos, oficinas e atividades que contemplem aspectos pedagógicos e socioemocionais; III – Valorização e Reconhecimento: promoção de espaços de socialização, convivência e divulgação de boas práticas docentes.
Art. 4º O público-alvo do Programa são os profissionais da educação da rede municipal.
Art. 5º A execução do Programa será realizada por meio de: I – Encontros presenciais e virtuais; II – Ações integradas entre a Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias afins; III – monitoramento e avaliação contínua das atividades.
Art. 6º São resultados esperados do Programa:
I – Melhoria da saúde mental e do bem-estar dos docentes; II – Maior engajamento e satisfação profissional;
III – Ampliação da autonomia pedagógica e da inovação nas práticas de ensino;
IV – Redução dos afastamentos por problemas emocionais e psicológicos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Nova Russas/CE, em 25 de Julho de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1487B284
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 008, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, José Nonato Braga Rolim , no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ALEXANDRE RODRIGUES ROCHA – CONTROLADOR GERAL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, no dia 10 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO MUNICIPAL. Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.109 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de outubro de 2025.
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM Secretário de Administração, Finanças e Controladoria
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 89C2F162
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 022, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Washington Lopes Tavares , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARCELA SANTOS GONÇALVES – AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO – a importância de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente a 4 (quatro) diárias, nos dias 15 a 18 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Juazeiro/BA, onde irá PARTICIPAR DO 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA . Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de outubro de 2025.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 45C505DD
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250911/0001-48 - CONTRATO Nº SI-DL002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SIDL002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: R C RIBEIRO PECAS LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO DE GARI PARA COLETA DE LIXO DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil, cento e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 42.180,00 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 05303490
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.