Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 65

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, torna público que realizará as 10:00, do dia 16 de outubro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº MAB-DL002/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE LIXEIRAS COM CAPACIDADE DE 1.920L DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora RAIMUNDA MARIA RODRIGUES , inscrita no CPF n°.033.122.463-18 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde , uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses, iniciando em: 13/10/2025 à 13/01/2026; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: F6B484D8

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SSP-DL003/23

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA do Município de Nova Russas, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SSP-DL003/23 , decorrente do processo licitatório na modalidade SSP-DL003/23 , cujo objeto é Locação de imóvel para a implantação da Gestão do Sistema Municipal de Trânsito do Município de Nova Russas, de interesse da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, localizado na Rua Antônio Gonçalves Rosa, 255 – Bairro Universidade, Nova RussasCe.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.

CONTRATADA: REGINA MARIA DE CARVALHO DAL PRÁ .

VALOR MENSAL : R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINENTOS REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.

ASSINA PELO CONTRATADO: REGINA MARIA DE CARVALHO DAL PRÁ .

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: ED3063F3

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 517

PORTARIA DE Nº. 517/2025 ORÓS,09 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora LUZENI IZABEL DA SILVA BRITO , inscrita no CPF n°.731.164.913-72 e lotada na Secretaria Municipal de Educação , uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses, iniciando em: 13/10/2025 à 13/01/2026;

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: FD04FC18

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 518

PORTARIA DE Nº. 518/2025 ORÓS,09 DE OUTUBRO DE 2025.

Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2025.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 8E3DB901

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO

PORTARIA DE Nº. 509/2025 ORÓS, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA SILVANA DE ANDRADE , inscrita no CPF n°.720.433.683-87 e lotada na Secretaria Municipal de Educação , uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 30 dias, iniciando em: 13/10/2025 à 13/11/2025;