DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 9851759C
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 519
PORTARIA DE Nº. 512/2025 ORÓS, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR o senhor, FRANCISCO CIDNEY BEZERRA PEQUENO DE AQUINO , inscrito no CPF Nº 785.485.603-63, do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA DE Nº. 519/2025 ORÓS,09 DE OUTUBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 99 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1º. – CONCEDER o servidor LINEUDO MACIEL DE LIMA , inscrito(a) no CPF n°.798.337.803-34 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria de Infraestrutura , uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 15/10/2025 à 15/10/2027. Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 01EEF295
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 39E641F4
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 514
PORTARIA DE Nº. 514/2025 ORÓS,09 DE OUTUBRO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora CINARA HELYDA LIMA VIDAL inscrita no CPF nº 010.827.813-12 do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 510
PORTARIA DE Nº.510/2025 ORÓS, 09 DE OUTUBRO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR o senhor, JEAN CARLOS LOPES , portador do CPF 264.131.178-00, das Funções de ASSESSOR DE TRIBUTOS , Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 80B3069B
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 92E8D9DA
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 511
PORTARIA DE Nº. 511/2025 ORÓS, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR o senhor, JEAN CARLOS LOPES , portador do CPF 264.131.178-00, para ocupar as Funções de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE JUNHO DE 2025.
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 512
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