DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: CF5875D4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.10.09-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora, MARIA DO CARMO RODRIGUES, ocupante do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, lotado(a) na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo: 10/01/2024 á 09/01/2025, para gozo no período de 03/11/2025 a 02/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 09 de Outubro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: CAF89DF1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.10.09-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, ao servidor, FRANCISCO LUCILANE DE MOURA, ocupante do cargo de PROFESSOR – PEB I C9 , símbolo MAG , matricula: 907111, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 02/01/2009 á 01/01/2014, para o gozo no período de 06/10/2025 á 02/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 06/10/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 09 de Outubro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 08F42CE0
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, SOCORRO LENI DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA – PEB I C5 , símbolo MAG , matricula: 902357, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 16/02/2003 á 15/02/2008, para o gozo no período de 01/10/2025 á 29/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 09 de Outubro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 46D63D6A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.10.09-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, SOCORRO LENI DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA – PEB I C4 , símbolo MAG , matricula: 905305, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 01/08/2007 á 31/07/2012, para o gozo no período de 01/10/2025 á 29/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 09 de Outubro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 09604EAA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.10.09-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARIA OFELIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOES GERAIS , símbolo ATA , matricula: 906964, lotada na
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.10.09-005/DEPAD
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