DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo 18/04/2020 á 17/04/2025, para o gozo no período de 01/10/2025 á 29/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 09 de Outubro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 42A206FE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.10.09-008/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARIA LUZENI DE ARRUDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , símbolo ADO , matricula: 900320, lotada na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo 03/01/2004 á 02/01/2009, para o gozo no período de 02/07/2025 á 29/09/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/07/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 09 de Outubro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 56F81785
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.10.09 -001/GABPREF.
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2025.10.03.002/GABPREF de 03 de Outubro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 72 e demais legislações vigente. R E S O L V E:
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2025.10.03.002/GABPREF , que dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da prefeitura municipal e da outras providencias, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.
Onde se lê:
“ DIRETOR DO DEPARATMENTO DE OBRAS E SERVIÇOAS PÚBLICOS”
Leia-se:
“ DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de Outubro de 2025.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se .
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 00395BD4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.10.09-009/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARIA LUZENI DE ARRUDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , símbolo ADO , matricula: 900320, lotada na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo 03/01/2009 á 02/01/2014, para o gozo no período de 30/09/2025 á 28/12/2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B78FE914
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.10.06-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 2025.09.09-010/GABPREF DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2025.09.09-010/GABPREF , que dispõe sobre a nomeação da Sra. AMANDA NADIA DE SOUSA ARAUJO, CPF n° 067.245.003-89, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, do âmbito da Secretaria Municipal da Educação;
Onde se lê:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 30/09/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 09 de Outubro de 2025.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Setembro de 2025.
Leia-se:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69