DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de Setembro de 2025.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 06 de Outubro de 2025.
Art. 1º – Conceder 50 (CINQUENTA) Horas Suplementares, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, ao servidor FRANCISCO JEOVANIO DA SILVA, Matrícula nº 090529-1, cargo de Professor Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe B3, Referência PEB I, compreendendo o período de 01/10/2025 a 31/12/2025, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Outubro de 2025.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se .
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: ED4EA674
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de Outubro de 2025.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se .
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.10.09-002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 50 (CINQUENTA) Horas Suplementares, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, ao servidor MILTON PEDRO DA SILVA FILHO, Matrícula nº 090179-2, cargo de Professor Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe C1, Referência PEB I, compreendendo o período de 01/10/2025 a 31/12/2025, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Outubro de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de Outubro de 2025.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se .
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 0B576810
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.10.09-003/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.
RESOLVE:
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: A820AB6B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura de Penaforte/CE da Prefeitura Municipal de Penaforte, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.06.01 , cujo o objeto é a Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202507150001, RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250218/0001-82 e EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2025 PE SRP, Realizado pela Prefeitura Municipal de CARNAUBAL , para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos, festividades, locação de estrutura, sonorização, iluminação e banheiros químicos, por esta Prefeitura Municipal de Penaforte/Ce, por intermédio da Secretaria municipal de Saúde , resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ No 01.402.427/0001-89. Valor Global por 12 meses de R$ 104.355,84 (cento e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA,
Secretária de Saúde, Prefeitura de Penaforte/CE.
Em 07 de outubro de 2025.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 985267EC
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.10.001/2025-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.402.427/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.06.01. OBJETO : Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 202507150001, resultado do Pregão Eletrônico no 01.010/2025 PE SRP, realizado
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70