DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
Russas/CE, 09 de outubro de 2025.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DE44684E
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 - SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 - SEINFRA - A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 001/2025 - SEINFRA destinado a Pré-qualificação das empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo objeto seja voltado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS, OBRAS E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, apurou-se que foi considerada HABILITADA a empresa: DINAMIC SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 11.129.714/0001-10, e foram consideradas INABILITADAS as empresas: TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA – CNPJ N° 08.184.542/0001-73 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.); REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N° 37.452.665/0001-46 73 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 2.1.; 3.36.1.; 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.) ELETROFORTE MANUTENCOES ELETRICA LTDA – CNPJ N° 61.902.405/0001-00 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 2.1.; 3.36.1.; 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.) WT TECNOLOGIA, GESTAO E ENERGIA LTDA – CNPJ N° 08.624.525/0001-00 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.) F M RODRIGUES & CIA LTDA – CNPJ N° 48.893.226/0001-95 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.4. e 1.2.2.2.1). Fica aberto prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso 1, da Lei 14.133/2021 e nos itens 13.1. e 13.1.1. do Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 001/2025 – SEINFRA. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/
Russas-CE, 09 de Outubro de 2025.
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO - Presidente da Comissão de Contratação.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 533163D5
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250929.002
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250611/0001-08 - CONTRATO Nº 20250929.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.02.09.2025-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA (O)….: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Van com acessibilidade 01 cadeirante para atender o Centro Especializado em Reabilitação - CER vinculado a Secretaria Municipal de de Saúde de Russas. - VALOR TOTAL: R$ 729.700,00 (setecentos e vinte e nove mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.060 - Manter o Centro Especializado em Reabilitação (CER); Elemento de despesa- 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanentes. Sub
elemento de despesa: 4.4.90.52.52- Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica; Fontes de Recurso 1601000000Transferências SUS bloco de estruturação (PROPOSTA MS/FNS Nº 1734352000144010) Valor de R$ 609.600,00; 1500100200- Receita de Imposto e trans.- SaúdeValor de R$ 120.100, 00.VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025
Fundo Municipal de Saude ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B0B323CC
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251008.003 FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20251008.003 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 59.732,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.244.0807.2.085 – PROCADSUAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente. Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS. - VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025.
ARI CÉLIO REGES MENDES
Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7656C393
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251008.004 FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20251008.004 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.244.0807.2.085 – PROCADSUAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sub Elemento: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. Sub Elemento: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS. - VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025.
ARI CÉLIO REGES MENDES
Fundo Municipal de Assistência Social
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78