DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3154E6AA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20241219.001-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20241219.001-SEMUS , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.07.2024SEMUS , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR, LABORATORIAL, MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo a R$ 256.798,07 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e sete centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ R$ 320.801,99 (trezentos e vinte mil oitocentos e um reais e noventa e nove centavos) , conforme tabela constante no termo aditivo.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 06 de outubro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO.

ASSINA PELA CONTRATADA : KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: DD909303

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº257/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Exonerar ANTONIA BRUNA LINO DO CARMO , inscrito no CPF/MF nº068.187.333-79, do cargo de Supervisor de Núcleo dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis, lotado na Secretaria de Educação do município de Saboeiro-Ceará, com efeito a partir de 28 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 06 de outubro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO TEXTO PUBLICADO EM 09/10/2025 EDIÇÃO 3810

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0367CDBB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250092/2025

RUSSAS/CE, 06 DE OUTUBRO DE 2025.

FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CA24859C

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 041/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: UFV SP I EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA CPF/CNPJ: 29.329.728/0001-43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250092/2025, assinado em 09/05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. Processo Administrativo nº 033101/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033101.01/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 07.811.946/0001-87, CONTRATADO: SEMPRE COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 58.152.220/0001-10. Valor Global: R$174.999,38 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência Inicial: 9 de maio de 2025. Vigência Final: 9 de maio de 2026. José Gilvan Ferreira Lima - Secretário de Administração e Planejamento.

Saboeiro - CE, 9 de maio de 2025.

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de minigeração distribuída de energia elétrica fotovoltaica localizada no Sítio Caraúbas, km 09, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 09 de outubro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7B34FAD8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250089/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250089/2025, assinado em 09/05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR

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