DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023, que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis, RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Letícia Pereira Gomes dos Santos, CPF nº *.342.073-, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CDS-3, de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSIVAM PEREIRA FÉLIX, RG n° 99099030550, CPF n° 874.004.993-00, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matricula n° 2015, lotado na Secretaria Municipal de Governo, nos termos do art. 40, § 1°, I e no art. 201, I, ambos da CF/88 e, ainda, no art. 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 08 de outubro de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 1A28E902

Santana do Cariri – CE, 01 de outubro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: EFFE64AF

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 3009001/2025

CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; e CONSIDERANDO a solicitação de diária nº 19, datada de 29 de setembro de 2025, apresentada pela vereadora Cristiane Cabral de Alencar Bráulio, para custeio de despesas com deslocamento e estadia em viagem oficial à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de realizar visita institucional à União dos Vereadores do Ceará – UVC e a Secretarias do Governo do Estado do Ceará, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à vereadora Cristiane Cabral de Alencar Bráulio, portadora do CPF nº 768.765.943-00, 03 (três) diárias, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referentes aos dias 02, 03 e 06 de outubro de 2025, para custeio das despesas decorrentes da viagem oficial à cidade de Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 30 de setembro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 8D67BA51

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 010411252025, RESOLVE Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, com proventos calculados pela média proporcional, em favor do(a) servidor(a) municipal o (a) Sr.(a)

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 290911352025, RESOLVE Conceder Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Antônia Maricelia Barros de Andrade , RG n° 96029031634 SSPDS/CE, CPF n° 779.995.503-10, ocupante do cargo de Professor Especializado 200H-R.20, matricula n° 92, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, III, § 5° e no art. 201, I, § 7°, I, § 8°, ambos da CF/88, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 08 de outubro de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: D841C466

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 2023.07.03-0001 ORIGEM.....................: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 20.03.01 /2023 – SEOSP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O).....: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 21.139.049/0001-08

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DE ACORDO COM O PLANO DE NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 27 de Setembro de 2025 a 24 de Junho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Setembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9068CB02

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