DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.10.1

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, em conformidade com artigo 75, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto 08/2025, torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de empresa especializada para recuperação de passagem molhada, com localização no Sitio Mata, zona rural do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 15 de outubro de 2025 às 23:59 pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura de Tarrafas em www.tarrafas.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereçoAvenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, no horário das 07:30hrs às 16:30hrs de segunda a sexta feira.

Publicado por:

Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 354B408D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.09-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.22.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educacao e a empresa CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.272.030/0001-69. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração e execução de projetos educacionais, para prestação de serviços junto ao Projeto Tarrafas Avançando - Educação e Integração, da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas - Ceará, conforme especificações constates no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 478.510,25 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e dez reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva e Cicero Erivânio de Macêdo Santos.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C1A89DA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - ADIAMENTO 01.116-2025-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro do município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônica - 01.116/2025-PE, cujo o objeto é a

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com abertura prevista para o dia 14.10.2025, ficando marcada para o dia 21.10.2025, às 15:00hs .

Ubajara/CE, 09 de outubro de 2025.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

CIRCULAR: 10/10/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- APRECE

- O POVO

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: A9BD793F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 01.0910/2025/SMS

Partes: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.539.273/000158 , por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE , inscrito no CNPJ sob o n.º 10.237.604/0001-00 e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.892.698/0001-46.

Objeto: Repasse de recursos financeiros no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) ao CONVENENTE , destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde na Média e Alta Complexidade, conforme o Plano de Trabalho aprovado, número da Proposta FNS 63000678229202500, visando ao fortalecimento da assistência hospitalar e à redução de filas de cirurgias no município de Várzea Alegre.

Fundamentação: Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, da Portaria GM/MS n.º 6.916, de 6 de maio de 2025, da Portaria GM/MS nº 7.713, de 25 de julho de 2025, e demais legislações aplicáveis

Valor Total do Convênio : R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Vigência do Convênio : 12 meses após assinatura.

Data de Assinatura do Convênio : 09 de outubro de 2025.

Signatários: FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CARLYLE AQUINO SÁTIRO OLIVEIRA – CONVENENTE.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7EB71595

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 2025.10.09.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82