DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
| 1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|---|---|---|
| META FÍSICA E FINANCEIRA | ||
| 2026 2027 |
2028 | 2029 |
| Física Financeira Física Financeira |
Física Financeira |
Física Financeira |
| 1 3.600,00 1 3.790,00 Indicadores |
1 3.980,00 |
1 4.180,00 |
| CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE | ||
| Produtos Valor em Real |
||
| Eixo Estratégico / Temáticas Assistência Social,Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
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| 08.01 - Assistência Social,Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
||
| Órgão | ||
| 07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
||
| Unidade Orçamentária | ||
| 02 - Fundo Municipal de Assistência Social | ||
| Função de Governo | SubFunção de Governo | |
| 08 - Assistência Social | 244 - Assistência Comunitária | |
| Código/Descrição do Programa | ||
| 0808 - Apoio aos Conselhos Municipais | ||
| Código/Ação Administrativa |
||
| 2057 - Gestão do Programa AEPETI | ||
| Objetivo | ||
| Gestão do Programa AEPETI | ||
| Tipo da Ação | Natureza da Ação | |
| Atividades | Contínua | |
| Fonte de Recursos |
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| 1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | ||
| META FÍSICA E FINANCEIRA |
||
| 2026 2027 |
2028 | 2029 |
| Física Financeira Física Financeira |
Física Financeira |
Física Financeira |
| 1 32.000,00 1 33.690,00 |
1 35.370,00 |
1 37.140,00 |
| Indicadores | ||
| CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE | ||
| Produtos Valor em Real |
||
| Eixo Estratégico / Temáticas Assistência SocialDireitos Humanos e Políticas de Inclusão |
||
| , 08.01 - Assistência Social,Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
||
| Órgão |
||
| 07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social | ||
| Unidade Orçamentária | ||
| 02 - Fundo Municipal de Assistência Social | ||
| Função de Governo | SubFunção de Governo | |
| 08 - Assistência Social Código/Descrição do Programa |
244 - Assistência Comunitária | |
| 0809 - Programa Cidadania em Foco | ||
| Código/Ação Administrativa | ||
| 2058 - Manutenção do Bloco de Serviços de Proteção Social Alta e Media Complexidade | ||
| Objetivo | ||
| Garantir a continuidade equalidade dos serviços deproteção social de média e alta complexidade,fortalecendo a rede de acolhimento,atendimento espec |
ializado e apoiopsicossocial,assegurando aproteção integral dos cidadãos em |
situação de vulnerabilidade extrema. |
| Tipo da Ação | Natureza da Ação | |
| Atividades | Contínua | |
| Fonte de Recursos | ||
| 1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
| META FÍSICA E FINANCEIRA | ||
| 2026 2027 |
2028 | 2029 |
Física Financeira Física Financeira |
Física Financeira |
Física Financeira |
| 1 40.000,00 1 42.120,00 |
1 44.230,00 |
1 46.440,00 |
| Indicadores | ||
| CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE | ||
| Produtos Valor em Real |
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