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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 132

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social,Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social,Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0809 - Programa Cidadania em Foco
Código/Ação Administrativa
2059 - Manutenção do Bloco de Serviços de Proteção Social Basica
Obi
jetvo
Manutenção do Bloco de Serviços de Proteção Social Basica.
Tipo da Ação Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027



2028
2029



Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social,Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social,Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Função de Governo SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
3777 - Politicas Publicas de Apoio a Mulher
Código/Ação Administrativa
2424 Ciã d d Mlh
- raço a casa a uer
Objetivo
IMPLEMENTAR A CASA DA MULHER COMO UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, APOIO E PROTEÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇ
ÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE VIOLÊNCIA. O LOCAL OFERECERÁ ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COM SUPORTE PSICOLÓGICO,
JURÍDICO E SOCIAL,ALÉM DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO,EMPODERAMENTO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO,GA
Tid Aã
RANTINDO O ACESSO A DIREITOS,A SEGURANÇA E A AUTONOMIA DAS MULHERES.
Nt d Aã
po aço aureza aço
Projetos
Fonte de Recursos
Temporária
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
100.000,00
1
105.290,00
1
110.550,00
1
116.080,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência SocialDireitos Humanos e Políticas de Inclusão
,
08.01 - Assistência Social,Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Óã
rgo
13 - Fundo de Previdência Social de Acopiara
Unidade Orçamentária
01 - Fundo de Previdência Social de Acopiara
Função de Governo SubFunção de Governo

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