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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 155

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
136.000,00
1
143.190,00
1
150.350,00
1
157.870,00
Fonte de Recursos
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
META FÍSICA E FINANCEIRA


2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
1
500.000,00
1
526.450,00
Física
Financeira
Física
Financeira
1
552.770,00
1
580.410,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo

12 - Educação
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Códio/Aão Administrativa

1014 - Ampliação,Reforma e Equipamentos da Secretaria de Educação
Objti
evo
EXECUTAR A AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, MODERNIZAR
OS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PLANEJAMENTO, GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS.Ampliar,r eformar e equipar a Secretaria de Educação.

Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Imostos
p
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos

1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
META FÍSICA E FINANCEIRA

2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira



Física
Financeira
Física
Financeira



1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1755000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
30.000,00
1
31.590,00
1
33.170,00
1
34.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
InfraestruturaTrânsito e Habitaão
, ç
05.01 - Infraestrutura,Trânsito e Habitação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Uidd Otái
nae rçamenra
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa

www.diariomunicipal.com.br/aprece 155