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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 156

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2061 - Gerenciamento e Manutençã
Objetivo
o das Atividades Gerais da Secretaria de Educação.
MANTER AS ATIVIDADES AD
AÇÕES DESENVOLVIDAS PEL
MINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O S
A UNIDADE ADMINISTRATIVA.
UPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANE JAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027 2028 2029

Física
Financeira

Física
Financeira

Física
Financeira

Física
Financeira
1
4.525.000,00
1
4.764.370,00
1
5.002.590,00
1
5.252.720,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026 2027 2028 2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000.000,00
1
3.158.700,00
1
3.316.640,00
1
3.482.470,00
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FU NDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026

2027

2028

2029

Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
100.000,00
1
105.290,00
1
110.550,00
1
116.080,00
Fonte de Recursos
1540107000 Tfêi d F
NDEB It Tfêi d It 70%
- ranserncas o
META FÍSICA E FINANCEIRA
- mposos e ranserncas e mposos -
2026 2027 2028 2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Sal ário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026 2027 2028 2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.637.00000
1
1.723.60000
1
1.809.78000
1
1.900.27000

,
Fonte de Recursos

,

,

,
1553000000 - Transferências de Re cursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026 2027 2028 2029
Física
Financeira

Física
Financeira

Física
Financeira

Física
Financeira

1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Go verno Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026 2027 2028 2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
469.500,00
1
494.340,00
1
519.060,00
1
545.010,00
Fonte de Recursos
1571000000 - Transferências do Es
tado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026 2027 2028 2029

Física
Financeira

Física
Financeira

Física
Financeira

Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos

1720000000 - Transferências da Un
ião Referentes asparticipações da exploração de Petróleo e Gás Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026 2027 2028 2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.000,00
1
16.850,00
1
17.690,00
1
18.570,00
Indicadores

www.diariomunicipal.com.br/aprece 156