DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3E21147E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.08.21.1 . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota oficial e locados da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO NETO inscrito no CNPJ nº 14.180.685/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE 1-VEÍCULO DE PEQUENO PORTE-PASSEIO E UTILITÁRIO ATÉ 700, no valor global de R$ 57.533,85 (cinqüenta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), LOTE 2-VEÍCULO DE MÉDIO PORTE-CAMIONETE,VANS E MICRO-ÔNIBUS, no valor global de R$ 213.675,63 (duzentos e treze mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), LOTE 3-VEÍCULO DE GRANDE PORTE-CAMINHÕES E ÔNIBUS, no valor global de R$ 42.700,65 (quarenta e dois mil setecentos reais e sessenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 17 de Outubro de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F7A71520

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 06.005/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.10.03.05, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº. 06.005/2025-IN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. SECRETÁRIA MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. CONTRATADO: MARIA SOCORRO FARIAS, INSCRITA NO CPF N°. 161.262.893-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS ). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES).

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CB6C255F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 06.005/2025-IN , com o objeto a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em favor da pessoa física Sra. MARIA SOCORRO

FARIAS, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 161.262.893-15 . Valor Mensal : R$ 1.700,00 ( UM MIL E SETECENTOS REAIS ). Valor Global: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS) . Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA , Secretária de Assistência Social e Trabalho.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D138B34E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.06.1.01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.06.1

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2023.10.06.1.01. Dispensa de Licitação n° 2023.10.06.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa INSTITUTO DE MEDICINA BEZERRA ALVES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de saúde e segurança do trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para o cumprimento das obrigações dispostas pelo Esocial, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 10 de outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Sarah Alves da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: C8BE4280

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 24.04.002/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.09.002

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 24.04.002/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.04.09.002. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa IKNET - INTERNET KARIRI LTDA . Objeto: Contratação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção de acesso à internet, conforme link de 150 (cento e cinquenta) MBPS, 100% de garantia para DOWN e 100% UP, suporte em até 24 horas para solução de problemas de acesso, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato firmado em 24 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ e Art. 125. ACORDAM em acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do serviço mensal. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Priscila Correa Amaro Porto.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: CCA96DE5

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2025.10.16.001

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de

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