DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824

Inexigibilidade de Licitação n. 2025.10.16.001, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na participação de vereadores no IX Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos, que será realizado entre os dias 23 a 26 de outubro de 2025, no Hotel Litoral, Cabo Branco – João Pessoa/PB, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Favorecido: APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, com o valor estimado de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Sr. Agente de Contratação e Ratificado pelo Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE.

Barbalha/CE, 17 de outubro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: E0EBB4AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.16.01

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.16.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 181.01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003.11.04.2025 - DIV da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto de Russas/CE). Objeto: Aquisição de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº30.607.801/0001-80, totalizando o valor de R$ 62.489,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023–Agnes Soares de Souza- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE.

Data da Homologação e Autorização: 17 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9D9F15F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.16.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.16.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 181.01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003.11.04.2025 - DIV da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto de Russas/CE). Objeto: Aquisição de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, totalizando o valor de R$ 227.638,00 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e trinta e oito reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B3A16706

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.16.1

ERRATA

No EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181.01/2025 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 003.11.04.2025-DIV , da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto de Russas/CE, publicado pela Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, onde se lê :

―... com o valor global solicitado de R$ 435.041,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quarenta e um reais) ...‖ leia-se :

―... com o valor global solicitado de R$ 432.358,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais) ...‖

Barbalha/CE, 17 de outubro de 2025.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Agente de Contratação

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2407AEF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

( CLAUDETE FAUSTINO DE MACENA )

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na ( SÍTIO BOA VISTA ARAJARA, S/N, DISTRITO ARAJARA ).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 3F23D621

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.25.01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE torna público, que no Aviso de Homologação e Adjudicação e no Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação Nº 2025.09.25.01, corrige-se o texto informado. Onde se lê: ―As despesas decorrentes da contratação serão pagas através da arrecadação das taxas de inscrição recolhidas pela empresa Contratada, não havendo desembolso de qualquer valor por parte da Prefeitura de Barbalha/CE, obedecidas as condições estabelecidas no Termo de Referência‖, leia-se ―As despesas decorrentes da contratação serão pagas através da arrecadação das taxas de inscrição recolhidas pelo Município, em conta corrente de titularidade do Município criada, exclusivamente para esse fim do Concurso Público 2025, não havendo desembolso de qualquer valor por parte da Prefeitura de Barbalha/CE, obedecidas as condições estabelecidas no Termo de Referência‖. Barbalha/CE, 17 de outubro de 2025.

AQUILES SOARES DE SAMPAIO -

Data da Homologação e Autorização: 17 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

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